Por Gabrielle E. R. Gomes
A educação prisional tem sido reconhecida como um dos principais instrumentos para a ressocialização e redução da reincidência criminal. No entanto, além de promover a escolarização e a qualificação profissional, há um aspecto menos abordado, mas igualmente crucial: a parentalidade e o fortalecimento dos vínculos familiares. Programas de educação prisional que incluem essa dimensão contribuem significativamente para a reintegração social dos indivíduos encarcerados, proporcionando benefícios tanto para eles quanto para suas famílias. Assim, este artigo discute a importância de programas educacionais voltados para a parentalidade no sistema prisional, suas principais abordagens e os impactos positivos que podem gerar para os detentos e suas famílias.
A privação de liberdade impõe desafios não apenas individuais, mas também familiares e sociais. Segundo Freire (1987), a educação deve ser um processo libertador, capaz de transformar a realidade dos sujeitos. No contexto prisional, a educação tem o potencial de promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, criando condições para que os detentos possam reconstruir suas trajetórias de vida.
Programas educacionais tradicionais nas prisões geralmente focam em alfabetização, ensino fundamental e médio, além de cursos profissionalizantes. No entanto, muitos detentos são também pais e mães que enfrentam dificuldades para manter vínculos afetivos com seus filhos. A inclusão de conteúdos sobre parentalidade nos programas de educação prisional representa uma estratégia essencial para fortalecer as relações familiares e minimizar os impactos negativos da prisão na estrutura familiar.
A parentalidade é um aspecto fundamental da identidade de muitos indivíduos encarcerados. Manter laços com os filhos pode ser um fator motivador para a mudança de comportamento e para o engajamento em atividades educativas e ressocializadoras. Estudos mostram que detentos que conseguem preservar ou restabelecer vínculos familiares têm menores taxas de reincidência criminal (MURDOCH, 2012).
Além disso, o distanciamento prolongado entre pais e filhos pode gerar impactos emocionais significativos para ambas as partes, aumentando o risco de problemas como depressão, ansiedade e dificuldades escolares nas crianças. O fortalecimento da relação parental pode contribuir para o bem-estar infantil e para a reestruturação familiar no momento da reintegração do detento à sociedade.
Os programas educacionais voltados para a parentalidade no sistema prisional podem adotar diferentes formatos, dependendo do contexto institucional e das necessidades dos detentos. Algumas abordagens incluem a educação para a parentalidade, leitura e contação de histórias para os filhos, visitas familiares mediadas por educação, correspondência educativa e grupos de apoio à parentalidade.
Algumas iniciativas permitem que os detentos gravem leituras de histórias infantis em áudio ou vídeo para serem enviadas aos filhos. Essa prática fortalece o vínculo afetivo e incentiva o hábito da leitura nas crianças. Exemplos desse modelo podem ser encontrados em programas internacionais como o Storybook Dads, no Reino Unido. Há prisões que adotam programas que combinam visitas familiares com atividades educativas, onde os detentos podem aprender e praticar habilidades parentais durante o tempo com seus filhos, supervisionados por pedagogos e assistentes sociais a fim de garantir que a interação seja positiva e construtiva.
Outro modelo envolve a troca de cartas entre pais e filhos com atividades educacionais orientadas. O detento recebe materiais para escrever cartas reflexivas, contar histórias ou resolver desafios junto com os filhos, incentivando o aprendizado e o vínculo afetivo. Já os grupos de discussão mediados por profissionais permitem que os detentos compartilhem experiências e desafios da parentalidade no contexto prisional. Essas trocas ajudam a desenvolver estratégias de enfrentamento e promovem o apoio mútuo entre os participantes.
Os programas de educação prisional na parentalidade impactam significativamente na redução da reincidência criminal, uma vez que manter uma conexão emocional com os filhos pode ser um fator motivacional para que os detentos evitem retornar ao crime. Pesquisas indicam que indivíduos que mantêm vínculos familiares fortes durante o período de encarceramento apresentam menor probabilidade de reincidência (JOHNSTON, 1995).
Além disso, também apresenta impactos positivos para as crianças e melhoria no comportamento dos detentos. Filhos de pessoas encarceradas estão mais propensos a enfrentar dificuldades emocionais e escolares. No entanto, quando há um esforço para manter os laços familiares e proporcionar uma interação positiva, essas crianças podem desenvolver maior resiliência e autoestima. E detentos que participam de programas focados na parentalidade tendem a apresentar melhores comportamentos dentro da prisão, uma vez que passam a enxergar a si mesmos como figuras responsáveis e exemplos para os filhos. Quando trabalham sua parentalidade, os familiares também são beneficiados, pois se cria um ambiente mais saudável para o retorno do indivíduo à sociedade. Esposas, avós e outros cuidadores das crianças podem encontrar maior suporte e cooperação por parte do detento após a libertação.
Apesar dos benefícios, a implementação de programas de educação prisional voltados para a parentalidade enfrenta desafios, como a falta de recursos e infraestrutura adequados para atividades educativas e visitas familiares estruturadas; resistência institucional, uma vez que alguns gestores prisionais priorizam programas voltados para o trabalho e a qualificação profissional, negligenciando a dimensão familiar; e dificuldade considerável de envolvimento das famílias, seja por indisposição, seja por indisponibilidade.
Os programas de educação prisional centrados na parentalidade e no vínculo familiar representam uma estratégia fundamental para a ressocialização dos detentos e para o bem-estar de suas famílias. Além de contribuir para a redução da reincidência criminal, esses programas promovem impactos positivos para as crianças e fortalecem as redes de apoio familiar.
Superar esses desafios exige políticas públicas que reconheçam a importância da parentalidade no contexto da ressocialização. Parcerias entre o sistema prisional, instituições de ensino e organizações sociais podem contribuir para ampliar o alcance e a efetividade desses programas. Investir nesse modelo educacional é um passo essencial para a construção de um sistema prisional mais humano e eficaz, levando em consideração não apenas a punição, mas também a reconstrução das relações e o desenvolvimento social dos indivíduos encarcerados.
REFERÊNCIAS:
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
JOHNSTON, D. Effects of Parental Incarceration. In: GABEL, Katherine; JOHNSTON, D. (Org.). Children of Incarcerated Parents. New York: Lexington Books, 1995.
MURDOCH, D. Maintaining Family Ties and Reducing Reoffending: The Role of Prisoner Communication with Families and Friends. London: Ministry of Justice, 2012.
