Por Fabiana Orloski A violência patrimonial contra a mulher é uma das formas de abuso previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), caracterizando-se por qualquer ação ou omissão que implique retenção, subtração, destruição ou controle dos recursos financeiros e bens da vítima. Esse tipo de violência muitas vezes está atrelado à dependência econômica da…
Por Fabiana Orloski O feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão do gênero, muitas vezes decorrente de violência doméstica ou de menosprezo à condição feminina. No Brasil, o crime foi tipificado pelo artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, com o agravante incluído…
Por Fabiana Orloski A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsável influencia a criança a rejeitar o outro progenitor, prejudicando o vínculo afetivo entre eles. No Brasil, o tema é regulamentado pela Lei nº 12.318/2010, que define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou…
