Por Beatriz Freitas
Todo problema jurídico nasce de uma experiência humana. Antes da petição, antes
da audiência, antes da sentença, houve uma frustração, uma perda, um sentimento
de injustiça. O conflito jurídico é, muitas vezes, a tentativa de transformar uma dor em
linguagem formal.
Quando alguém ingressa com uma ação de alimentos, pode estar buscando mais do
que valores: pode estar buscando reconhecimento. Em um inventário, pode haver um
luto ainda não elaborado. Em uma disputa de guarda, pode existir medo, insegurança
ou ressentimento. Mesmo em conflitos patrimoniais, o que está em jogo raramente é
apenas o bem material, é dignidade, respeito, pertencimento.
O Direito organiza fatos e aplica normas. Mas os fatos são vividos por pessoas. E
pessoas sentem.
Ignorar essa dimensão emocional pode até produzir uma solução tecnicamente
correta, mas nem sempre produz uma solução verdadeiramente eficaz. Uma decisão
encerra o processo, mas nem sempre encerra o sofrimento que o originou. Por isso,
reconhecer a dor que está por trás do conflito não é fragilizar o Direito, é torná-lo mais
efetivo.
A escuta qualificada é parte essencial desse caminho. Muitas vezes, o que a parte
mais precisa não é apenas vencer, mas ser ouvida. Ser levada a sério. Ter sua
experiência validada.
A psicologia há muito aponta que dores ignoradas tendem a se repetir ou se
intensificar. O psiquiatra Bessel van der Kolk, autor de O corpo guarda as marcas,
demonstra como experiências não elaboradas permanecem ativas na vida das
pessoas. No contexto jurídico, isso se revela em litígios prolongados, ressentimentos
e conflitos que se arrastam por anos.
Quando a dor é reconhecida, abre-se espaço para uma solução mais madura e
estável, seja por meio de acordo, seja por decisão judicial.
Humanizar o Direito não significa abandonar a técnica. Significa compreender que a
técnica existe para servir às pessoas. O processo não é um fim em si mesmo, é um
instrumento para reorganizar relações que foram rompidas.
Por trás de cada número de processos existe uma história. E por trás de cada história
existe alguém tentando restaurar aquilo que foi perdido ou ferido.
Talvez a maior contribuição do Direito não seja apenas aplicar a norma, mas permitir
que a justiça também seja sentida.
REFERÊNCIAS:
Bessel van der Kolk. O corpo guarda as marcas: cérebro, mente e corpo na cura do
trauma. Rio de Janeiro: Sextante, 2020.
